Por que o governo aumentou o IOF?
Há alguns motivos para a medida do governo.
Um deles é conter os gastos dos turistas no exterior, pois isso tem aumentado o deficit nas transações do Brasil com o resto do mundo –ou seja, o Brasil tem enviado mais dinheiro para fora do que recebido de fora.
Outro objetivo é decorrente deste primeiro: se compras no exterior ficam mais caras, menos gente procura dólares e, com menos gente procurando dólares, fica menor a pressão para que a cotação do dólar suba. A compra de notas não sofreu aumento de imposto, mas, como normalmente é feita a cotação já maior, não se espera muito aumento na procura pela moeda em espécie.
Um terceiro objetivo é aumentar a arrecadação. O governo espera arrecadar R$ 552 milhões a mais em 2014 com essa alta na alíquota.
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Quem já tinha cartão pré-pago pagará imposto maior quando for usá-lo em compras a partir de agora?
Não. O imposto incide apenas sobre compra ou carregamento ou recarga do cartão. Logo, se você tinha US$ 1.000 carregados na quinta (26), por exemplo, já pagou todo o IOF devido.
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Cartão pré-pago que foi comprado antes de sábado (28), quando revendido, continua pagando IOF menor?
Sim. O imposto só incide na compra ou carregamento do cartão.
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Saques feitos no exterior com cartão pré-pago pagam novo imposto?
Não. Você paga se sacar de sua conta-corrente, como já acontece hoje.
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O IOF para cheques de viagem é pago na compra dos cheques ou quando eles são usados?
Só quando você compra os cheques.
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Cheques de viagem comprados antes de sábado terão cobrança adicional de imposto?
Não, só os cheques de viagem comprados depois de sábado.
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Quem trabalha ou estuda fora do Brasil e recebe dinheiro por transferência bancária também pagará mais imposto?
Não.
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Há limite para compra de dólar em moeda?
Não.
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Há limite para que o turista leve dólar em moeda na viagem?
Não, mas valores acima de R$ 10 mil (em qualquer moeda) têm de ser declarados à Receita por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante e apresentar-se à fiscalização da Receita no aeroporto.